Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

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Substituição gera direito à compensação financeira